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MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais até o fim de 2020
MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais até o fim de 2020

Na última quarta-feira (17) o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, que delibera sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, nas instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino, enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Com isso, a Portaria também revoga as seguintes Portarias já publicada pelo MEC: nº 343, de 17 de março de 2020; nº 345, de 19 de março de 2020; e nº 473, de 12 de maio de 2020.

“Na prática isso garante às instituições de ensino a responsabilidade pelos componentes curriculares que serão substituídos, disponibilizando aos alunos recursos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período de autorização da substituição das aulas”, relata a Portaria assinada pelo ministro Abraham Weintraub.

Além disso, as instituições poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais até 31 de dezembro de 2020 e também estão autorizadas a alterarem o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos, conforme estabelecido na legislação em vigor

Para saber mais, acesse: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872

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